Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:15

Incentivo ao consumo do substrato de borracha pode zerar descarte ilegal de pneus no Brasil

Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões ambientalmente sensíveis do Brasil que ainda permanecem desatendidas pela indústria de reciclagem.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:20

Empresas de e-commerce precisam se adequar a LGPD para evitar punições; entenda

Proteção dos dados deve ser assegurada pelas empresas, que podem sofrer multa de até 2% do faturamento caso ocorram violações.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:08

Assessoria jurídica traz eficiência ao mercado exportador de lácteos diante das transformações de cenário

Por Ediene Alencar.
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:22

Systax debate incidência concomitante do IPI e ISS em webinar

Pontos como a Lei do IPI e Lei Complementar do ISS, hierarquia das normas e bitributação serão discutidos para melhor entendimento sobre o assunto.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 11:43

Justiça declara nula promessa de doação de imóveis do Município de Santa Fé do Sul a empresa

Doação deve ser precedida de licitação.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:34

Guerra das vacinas pode parar no Supremo

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:12

Curso de Direito Comercial terá aula inaugural com transmissão ao vivo no dia 29 de outubro

A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:39

Projeto de Lei institui programa de orientação para mães que querem por filhos para adoção

O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:56

Pouso obrigatório decorrente de óbito em aeronave não gera indenização

A Turma afastou a indenização por dano material e reconheceu apenas a indenização por dano moral quanto ao extravio das bagagens, fixando-a em R$ 2 mil para cada passageiro.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:38

Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior

Para a Quinta Turma, não houve prorrogação da competência especial, pois o prefeito não foi reeleito para o período subsequente, tendo assumido novo mandato apenas em 2017.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:39

Motorista de Uber tem vínculo empregatício reconhecido

Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que considerou haver subordinação jurídica no caso.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:37

Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia

O cultivo se faz necessário para que a família possa fazer a extração artesanal de óleo medicinal de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:09

União e emissoras de TV são condenadas por sorteios ilegais durante os anos 90

A decisão é da terceira turma.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 14:03

Idade mínima para aposentadoria já garante 46% do ganho da reforma da Previdência Social

Para especialistas, o aumento da idade mínima é a principal mudança da reforma da Previdência.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:58

Professora deve ser indenizada em R$ 10 mil por exclusão em programa de ensino do MEC

A docente participou do programa que objetiva formar professores para atuarem no ensino a distância de alunos que estão nos primeiros anos do ensino fundamental
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:39

Depositário judicial deve restituir as crias do gado que estava sob sua guarda

O relator do processo no STJ, destacou que o CPC prevê nos artigos 677 e 678 as situações em que o depositário, além da guarda e conservação, assume as funções de administrador quando se trata de bens economicamente produtivos
Array Publicado em 2014-07-23T14:35:31+00:00

Lei nº 13.018, de 22 Julho de 2014

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências
Array Publicado em 2014-05-15T13:30:54+00:00

CNJ orienta tribunais a adotarem medidas para solução de litígios via conciliação

Para o conselheiro Emmanoel Campelo, a Recomendação se justifica em função do elevado sucesso das práticas consensuais ? propostas inicialmente pelo CNJ, mas adotadas e desenvolvidas pelos próprios tribunais ? para que as soluções sejam oferecidas ao maior número possível de usuários do Poder Judiciário

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 4256

Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões ambientalmente sensíveis do Brasil que ainda permanecem desatendidas pela indústria de reciclagem.

Proteção dos dados deve ser assegurada pelas empresas, que podem sofrer multa de até 2% do faturamento caso ocorram violações.

Por Ediene Alencar.

Pontos como a Lei do IPI e Lei Complementar do ISS, hierarquia das normas e bitributação serão discutidos para melhor entendimento sobre o assunto.

Doação deve ser precedida de licitação.

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.

A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.

O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos.

A Turma afastou a indenização por dano material e reconheceu apenas a indenização por dano moral quanto ao extravio das bagagens, fixando-a em R$ 2 mil para cada passageiro.

Para a Quinta Turma, não houve prorrogação da competência especial, pois o prefeito não foi reeleito para o período subsequente, tendo assumido novo mandato apenas em 2017.

Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que considerou haver subordinação jurídica no caso.

O cultivo se faz necessário para que a família possa fazer a extração artesanal de óleo medicinal de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.

A decisão é da terceira turma.

Para especialistas, o aumento da idade mínima é a principal mudança da reforma da Previdência.

A docente participou do programa que objetiva formar professores para atuarem no ensino a distância de alunos que estão nos primeiros anos do ensino fundamental

O relator do processo no STJ, destacou que o CPC prevê nos artigos 677 e 678 as situações em que o depositário, além da guarda e conservação, assume as funções de administrador quando se trata de bens economicamente produtivos

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências

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